O Brasil é um exemplo a ser seguido no mundo na produção e uso de etanol e energias renováveis. O setor de biodiesel, que já conta com mais de 100 usinas produzindo, em construção e planejadas, anda de vento em popa. As usinas de álcool produzem com sua capacidade máxima, abastecem o mercado interno e exportam o excedente. Lendo isto temos a impressão que todos os problemas foram resolvidos e o setor caminha com as próprias pernas. Que maravilha.

Mas analisando em contexto a situação não é tão simples. As usinas de álcool passaram quase 30 anos às voltas com problemas de toda a ordem. Graças à tecnologia agrícola e industrial houve um aumento na produtividade de cana por hectare e reduziu-se o custo de produção industrial. Alia-se a estes fatos, o do barril de petróleo ter alcançado os cinqüenta dólares a partir de setembro de 2004. Com isto, o problema de lucratividade foi resolvido, mas outros problemas persistem como o ambiental, a monocultura da cana, o de logística, o de distribuição, o tributário e, principalmente, o da criação de uma política bioenergética nacional de longo prazo.

Já setor de biodiesel brasileiro inicia o ano sentindo os efeitos da falta de planejamento. O setor, em termos comerciais, iniciou timidamente no final de 2005 e ao longo do ano passado ganhou força com a entrada de dezenas de novos projetos. Todavia, construir uma usina é a parte mais fácil, rápida e barata de um projeto de biodiesel. O caro e complicado é garantir o fornecimento de matéria prima para a usina produzir o ano inteiro. A maior parte dos projetos de 2006 optaram pelo óleo de soja como matéria prima por ser a única matéria prima disponível em grande escala no Brasil, mas não se preparam para uma alta no seu preço. O óleo de soja subiu de R$ 1.100,00 a tonelada em agosto para R$ 1.600.00 em janeiro. São estes números que estão tirando o sono dos industriais do setor que assumiram compromissos nos leilões de biodiesel do ano passado.

Além destes problemas de planejamento, o biodiesel brasileiro enfrenta a falta de políticas de longo prazo. Estamos perdendo de goleada para países europeus, asiáticos, EUA e até para Argentina e Paraguai.

Está no congresso americano a lei que tornará o crédito de isenção fiscal permanente para o biodiesel. Esta isenção entrou em vigor em 2005 e terminaria em 2008. Na Europa os biocombustíveis são isentos de impostos e em alguns paises subsidiados. No Paraguai a carga de tributos é de 7%. Na Argentina o biodiesel recebeu desoneração fiscal por 10 anos.

Enquanto governos dos cinco continentes tomam medidas concretas para garantir o futuro dos biocombustíveis, nós continuamos com 12% de ICMS, até 22 centavos por litro de PIS/COFINS, com o problemático decreto 5297, com pagamento de impostos sobre o álcool anidro usado nas usinas de biodiesel. Uma política nacional sobre biodiesel de longo prazo, clara, definitiva, abranjente, consistente e com objetivos, será o principal atrativo para novos investidores nacionais e internacionais entrarem no ramo do biodiesel aqui no Brasil.

Pensem nisto!

Univaldo Vedana é diretor da BiodieselBR.com e responsável pela primeira fábrica de biodiesel do país abrangendo todo o processo de produção.